As ofensas e xingamentos publicados nos Twitter e outras redes sociais da Internet devem virar crime novo Código Penal brasileiro que começou a ser elaborado essa semana. A opinião é da procuradora de Justiça de São Paulo, Luiza Nagib Elufuma, uma das 15 juristas responsáveis por elaborar um anteprojeto de lei de reforma do Código Penal brasileiro. O que este em vigor é de 1940.
Temas polêmicos como aborto, trânsito, assassinatos passionais e até crimes praticados por publicações, como jornais, revistas e televisão, também estão na mira dos juristas.
Presidido pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o grupo trabalho teve sua primeira reunião de trabalho no último dia18. A peça deve estar pronta em seis meses.
Fonte: Blog Luciano Vale
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