O Rio Grande do Norte receberá do Governo Federal R$ 2,4 milhões destinados a construção de poços artesianos, a título de verba emergencial para diminuir os efeitos da seca no Estado. A demanda do Estado é maior do que o dinheiro prometido pelo Governo Federal. Seriam necessários R$ 14 milhões para atender à necessidade das famílias residentes na zona rural. O valor liberado significa 17% do necessário para o Rio Grande do Norte.
Os recursos, que não precisam de contrapartida do Governo do Estado, serão usados para perfurar e instalar poços nas comunidades rurais do Estado. Não há ainda uma definição de como operacionalizar isso. Há 820 poços já perfurados, mas ainda não instalados em todo o Rio Grande do Norte. O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do estado, Ambrósio Lins, afirmou que a instalação dos poços pode ser feita em pouco tempo e terá de fato uma influência direta na disponibilidade de água para o gado.
Além da parte emergencial, o Governo do Estado irá receber R$ 26 milhões para investir em sistemas simplificados de abastecimento de água e construção de barreiros. O Governo precisa pagar 10% dessa verba como contrapartida, além de arcar com os custos operacionais, como os veículos, a diária dos servidores e técnicos. Também existem recursos para construir 16 mil cisternas.
O pleito total do Governo do Estado frente a União foi de R$ 170 milhões para obras estruturantes nas regiões afetadas pela seca. Os projetos básicos de algumas dessas obras, que podem diminuir o sofrimento com a seca no interior do Estado não somente esse ano, mas a longo prazo, devem ser levados hoje a Brasília.
A aplicação do dinheiro enviado pelo Governo Federal para o combate à seca no RN será fiscalizada. O Ministério Público Federal instalou mais de 150 procedimentos administrativos para acompanhar os municípios do Estado que decretaram ou que ainda irão decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência em razão da seca. O objetivo é fiscalizar o recebimento, emprego e a destinação de recursos federais a serem recebidos pelos municípios.
Fonte: Blog Luciano Vale
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